Políticas de Privacidade

1. Dados pessoais

Dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa, como o seu nome, sexo, data de nascimento, e-mail, etc., que são fornecidos à nossa empresa para utilização dos nossos serviços. Os dados pessoais que a nossa empresa recebe dos membros são apenas as informações registradas no nosso site Web, as informações que nossos professores coletam com a finalidade de usá-las nas aulas e outras necessárias relacionadas aos serviços.

2. Coleta, uso e disponibilização de dados pessoais

A nossa empresa coleta os dados pessoais dos membros de maneira adequada, na medida em que forem necessários para a execução de nossos serviços, levando em consideração o conteúdo e a dimensão do empreendimento. A utilização de dados pessoais será para as seguintes finalidades:

• Envio de informações relacionadas aos nossos serviços (mala direta, informações sobre campanhas específicas, questionários).
• Comunicar as mudanças de programação das aulas.
• Enviar informações sobre a nossa empresa ou empresas afiliadas.
• Ter a exata compreensão de opiniões e perguntas recebidas sobre os nossos serviços.
• Treinamento de nossos funcionários visando o atendimento e suporte ao cliente.
• Análise das tendências e movimento de nossos clientes.
• Confirmação da identidade de determinada pessoa.
• Contatos e providências nos casos de emergências, como eventuais desastres.
• Liquidar as taxas de uso dos serviços e cobranças de pagamentos em atraso.

Quando a empresa alterar a finalidade de uso, comunicará com antecedência ao interessado e somente a executará sob sua prévia aquiescência. A empresa não fornecerá os dados pessoais a terceiros sem autorização prévia do interessado, com exceção dos casos em que houver consignação do conteúdo de serviços para efetivar a finalidade de uso.

3. Proteção e administração dos dados pessoais

A nossa empresa está profundamente ciente da importância do tratamento de dados pessoais e executa os itens seguintes para garantir os direitos sobre os dados pessoais de seus membros:

• Respeita e cumpre a Lei de Proteção de Dados Pessoais, demais legislações e regulamentos afins.
• Toma medidas razoáveis de segurança de natureza técnica e caráter organizacional para evitar riscos de vazamento, perda, destruição ou adulteração de dados pessoais.
• Responde prontamente e com sinceridade às perguntas sobre tratamento de dados pessoais, buscando solucioná-las.
• Revisa regularmente o seu sistema de segurança de informação e busca melhorar de forma continuada para que os dados pessoais sempre sejam adequadamente tratados.

4. Cumprimento de leis, regulamentos e diretrizes

A nossa empresa respeita e cumpre as leis referentes ao tratamento de dados pessoais e os regulamentos relacionados, as diretrizes estabelecidas pelo Estado, bem como as normas de organizações e outras para as quais estiverem afiliadas.

5. Perguntas e consultas acerca de dados pessoais

Caso queira dirigir alguma pergunta ou consulta sobre o tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o "Balcão de Consulta de Dados Pessoais" abaixo discriminado. Respondemos também, por e-mail, às consultas sobre proteção de dados pessoais da nossa empresa.

6. Alteração destas diretrizes

O conteúdo destas diretrizes poderá ser alterado sem o prévio consentimento. As diretrizes alteradas entrarão em vigor a partir da data de publicação neste site, a menos que a nossa empresa venha a estabelecer de outra forma.

7. Alteração e exclusão de dados pessoais

A nossa empresa não altera os dados pessoais de seus membros sem permissão.

Caso um dos membros venha a solicitar a suspensão do uso de serviço, os seus dados pessoais ficarão suspensos a partir daquele momento. Se desejar a exclusão de seus dados, favor entrar em contato através do Balcão de Consulta do Site.

8. Procedimentos para divulgação de dados pessoais

Se o usuário solicitar a divulgação de dados pessoais que não possam ser confirmadas neste site, favor entrar em contato com o e-mail da Glats Inc.: help@glats.co.jp

Além disso, o procedimento da divulgação seguirá o procedimento abaixo:

Todavia, se os dados pessoais solicitados não puderem ser divulgados devido às disposições legais, ou se o período de armazenamento da nossa empresa tiver expirado, a empresa não poderá responder à notificação da finalidade de uso, divulgação, correção / adição / remoção do conteúdo, suspensão de uso, exclusão ou suspensão de fornecimento a terceiros sobre os dados pessoais.

9. Bases legais para o tratamento de dados (art. 7º da LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – "LGPD"), a nossa empresa realiza o tratamento de dados pessoais sempre com fundamento em uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD, conforme a finalidade de cada operação:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a criação da conta, a prestação das aulas, a reserva de lições, a cobrança e a liquidação das taxas de uso e o atendimento ao cliente.
• Consentimento (art. 7º, I): tratamento para o envio de comunicações de marketing, malas diretas, informações sobre campanhas e questionários, podendo o titular revogar o consentimento a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): tratamento para a melhoria da qualidade dos serviços, a análise de tendências e do uso da plataforma, a segurança da informação e a prevenção a fraudes, sempre respeitados os direitos e as expectativas do titular.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando o tratamento for exigido por lei ou por autoridade competente.

10. Direitos do titular dos dados (art. 18 da LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a, mediante requisição:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
• Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a empresa compartilhou os seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer desses direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail help@glats.co.jp. Atenderemos às solicitações dentro dos prazos e nos termos previstos na LGPD.

11. Transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD)

O serviço é operado pela Glats Inc., empresa sediada no Japão. Dessa forma, os dados pessoais coletados poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Japão e, eventualmente, em outros países onde estejam localizados os nossos prestadores de serviços (por exemplo, fornecedores de infraestrutura de nuvem e de comunicação).

Toda transferência internacional de dados é realizada em conformidade com o art. 33 da LGPD, adotando-se garantias e salvaguardas adequadas para assegurar um nível de proteção dos dados pessoais compatível com o exigido pela legislação brasileira, tais como cláusulas contratuais específicas com os prestadores de serviços e a adoção de medidas técnicas e organizacionais de segurança.

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO – art. 41 da LGPD)

A nossa empresa disponibiliza um canal de comunicação com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), responsável por receber comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e por orientar quanto às práticas de proteção de dados, nos termos do art. 41 da LGPD.

13. Segurança da informação e responsabilidade

As informações fornecidas pessoalmente pelos membros diretamente aos professores, fora dos canais oficiais da empresa, podem não estar sob o controle direto da nossa empresa. Recomendamos que dados sensíveis ou desnecessários à aula não sejam compartilhados por esses meios.

A nossa empresa adota medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas e aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, em conformidade com os arts. 46 a 48 da LGPD. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a empresa comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos prazos e na forma da legislação aplicável, e responderá nos termos dos arts. 42 a 44 da LGPD.